Lotes habitacionais a custo controlado em Sobreira Formosa
Inscrições para cinco lotes decorrem até dia 19
Até 19 de julho estão a decorrer as inscrições para interessados no concurso de cinco lotes habitacionais a custo controlado, junto ao parque de mercados e feiras de Sobreira Formosa. O ato público do concurso realiza-se a 22 de julho, às 15 horas, e o regulamento está disponível para consulta no site ou no Gabinete de Assessoria à Presidência, nos Paços do Concelho. Casais que vivam ou trabalhem no concelho e que não tenham habitação própria vão ter preferência na aquisição. A venda de cinco lotes para habitação visa “incentivar a fixação de pessoas nas freguesias rurais”, num contexto económico que dificulta a aquisição ou construção de habitação própria. Os preços praticados, que variam entre 11 e 14 mil euros consoante a dimensão, incorporam apenas os custos de aquisição, os estudos e projetos entretanto feitos e as obras de urbanização.
Além do valor não lucrativo dos terrenos, que serão vendidos com as infraestruturas concluídas, estão previstos descontos até 30% nas taxas de urbanismo. Os descontos serão variáveis, consoante a classificação dos candidatos na ordem de preferência prevista no regulamento. A residência ou o facto de trabalharem no concelho são os principais fatores, embora qualquer pessoa possa candidatar-se. Em caso de igualdade entre dois concorrentes ao mesmo lote, este será sorteado.
Os cinco terrenos disponíveis têm áreas que variam entre 601 e 1010 metros quadrados, com áreas máximas de implantação de 133 metros quadrados. Uma vez efetuada a escritura, os compradores terão um prazo máximo de 18 meses para iniciar a construção e 36 meses para a concluir. Os lotes serão obrigatoriamente para autoconstrução, não podendo ser vendidos nos 10 anos seguintes.